Processo 149974/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 10:27
Autuado em 27/02/2014 10:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5949/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5949/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5949/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA RENATA TOTTI
Gestor ordenador das despesas NILVA DE FATIMA FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Entidade tomadora MISSÃO FILADÉLFIA - MATRIZ
Representante legal ALEOCIDIO BALZANELO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5949/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2933/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2014 10:13 DP  
14/11/2014 15:04 DEX Informação nº 7281/2014 -
30/10/2014 10:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2962/2014 -
27/10/2014 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 4480/2014 -
27/10/2014 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2363/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C  
07/10/2014 08:05 GCFAMG  
02/10/2014 15:44 SMPjTC Parecer nº 15238/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
27/02/2014 14:43 DAT Instrução nº 7244/2014 -
27/02/2014 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2933/2014 -

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